O papel da assessoria jurídica e as três linhas de defesa

Curso - assessoria jurídica e linhas de defesa [2023].PDF

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O papel da assessoria jurídica foi ampliado com a nova lei de licitações - Lei Nacional nº 14.133/2021.

Com isso, o assessoramento jurídico passa a ter uma atuação de protagonismo, com maior responsabilidade, estando previsto na segunda linha de defesa.

A ideia do material anexo é fornecer um breve conhecimento sobre essa atuação, possibilitando um noção capaz de conceder segurança mínima a quem exercerá a função de advogado público ou de assessor dele.

"Aos espíritos jovens, mais ou menos gastos, o futuro é nada, o presente é tudo. Não lhes falem do que pode ser consequência dos atos de hoje. O que desejam é a satisfação dos prazeres, a realização dos caprichos, sem cuidar no desenlace das coisas, nem na lógica forçada do crime." (Machado de Assis)

Sucesso a todos!

Thiago Alencar Alves Pereira*

THIAGO ALENCAR ALVES PEREIRA. Procurador do Estado de Rondônia. Professor. Advogado. Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (Ibet). Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Técnico em contabilidade (Socepp). Membro do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo (IRDA) e do Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR). Autor do livro "Noções de regime próprio de previdência social: Uma Análise das Teses Jurídicas na Evolução Constitucional". Blog www.pthiagoalencar.com, Instagram e twitter: pthiagoalencar. Curriculo Vitae lattes. Email: thiagoalencar@pge.ro.gov.br. Mais sobre o autor (clique aqui).