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EUA x TikTok: prevalência da soberania nacional sobre a liberdade de expressão?!
A decisão judicial no caso TikTok Inc. e ByteDance Ltd. v. Merrick B. Garland aborda questões constitucionais relacionadas ao Protecting...
Thiago Alencar
19 de jan. de 20252 min de leitura
18 enunciados do FONACON são aprovados pelo CONPEG.
O Fórum Nacional de Consultorias das PGEs (FONACON) foi criado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do DF (CONPEG)...
Thiago Alencar
6 de mar. de 20245 min de leitura
(2024) Donald Trump vence na Suprema Corte Americana e se mantém elegível.
Os juízes decidiram que a 14ª Emenda não permitia que o Colorado impedisse o ex-presidente de votar nas primárias do estado. Proposto...
Thiago Alencar
4 de mar. de 20242 min de leitura
Tribunal de contas e tomadas de contas especial contra chefe do poder executivo.
Olá pessoal, tudo bem? O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do ARE 1436197 RG, Tema 1287, permitindo os Tribunais de...
Thiago Alencar
1 de mar. de 20244 min de leitura
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