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EUA x TikTok: prevalência da soberania nacional sobre a liberdade de expressão?!
A decisão judicial no caso TikTok Inc. e ByteDance Ltd. v. Merrick B. Garland aborda questões constitucionais relacionadas ao Protecting...

Thiago Alencar
19 de jan.2 min de leitura


18 enunciados do FONACON são aprovados pelo CONPEG.
O Fórum Nacional de Consultorias das PGEs (FONACON) foi criado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do DF (CONPEG)...

Thiago Alencar
6 de mar. de 20245 min de leitura


(2024) Donald Trump vence na Suprema Corte Americana e se mantém elegível.
Os juízes decidiram que a 14ª Emenda não permitia que o Colorado impedisse o ex-presidente de votar nas primárias do estado. Proposto...

Thiago Alencar
4 de mar. de 20242 min de leitura


Tribunal de contas e tomadas de contas especial contra chefe do poder executivo.
Olá pessoal, tudo bem? O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do ARE 1436197 RG, Tema 1287, permitindo os Tribunais de...

Thiago Alencar
1 de mar. de 20244 min de leitura


O contrato administrativo e as obrigações futuras: diálogo entre os direitos administrativo e civil
Thiago Alencar Alves Pereira[1] 1. Introdução. O objetivo geral deste estudo é compreender a expressão “obrigações futuras” no...

Thiago Alencar
6 de jul. de 20237 min de leitura


O papel da assessoria jurídica e as três linhas de defesa
O papel da assessoria jurídica foi ampliado com a nova lei de licitações - Lei Nacional nº 14.133/2021. Com isso, o assessoramento...

Thiago Alencar
3 de jul. de 20231 min de leitura


OPINIÃO: Como fica a aposentadoria dos policiais civis após o julgamento da ADI 5039 ED pelo STF?
Dia 10 de fevereiro de 2023 se encerrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5039-RO, uma das mais importantes...

Thiago Alencar
28 de fev. de 20237 min de leitura


CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E AS CAUTELAS NECESSÁRIAS.
Olá pessoal, tudo bem? Vamos falar um pouco sobre a contratação emergencial? A Constituição Federal prevê a competência da União para...

Thiago Alencar
10 de nov. de 20224 min de leitura


FERTILIZAÇÃO CONSTITUCIONAL CRUZADA EM TEMPOS DE PANDEMIA
O presente artigo científico tem como objetivo geral estudar a integração do Poder Judiciário com o diálogo transnacional ...

Thiago Alencar
25 de out. de 202223 min de leitura


O EXTREMISMO IDEOLÓGICO E O APOLITISMO: A DEPRESSÃO DEMOCRÁTICA NO ESTADO CONTEMPORÂNEO
O presente artigo científico tem como objetivo geral estudar a relação existente atualmente entre sociedade e representantes do povo...

Thiago Alencar
25 de out. de 202221 min de leitura


CONVÊNIO POR ESCOPO? UMA RELEITURA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DE REPASSE.
O objetivo geral deste estudo é verificar a relação existente, atualmente, entre os convênios e os contratos públicos...

Thiago Alencar
24 de out. de 20228 min de leitura


O VALOR ECONÔMICO DA AMAZÔNIA
O exercício da advocacia pressupõe a coragem de trazer para si os problemas alheios e buscar as soluções...

Thiago Alencar
18 de out. de 20226 min de leitura


O ESTADO DEMOCRÁTICO EM ESPINOSA E SUA RELAÇÃO COM AS TRANSFORMAÇÕES DEMOCRÁTICAS DE NORBERTO BOBBIO
Nos últimos anos, o Brasil, bem como outros países em âmbito internacional, vivenciou notável instabilidade nas forças políticas que ...

Thiago Alencar
18 de out. de 202221 min de leitura


O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EXERCIDO PELO PODER EXECUTIVO.
A marcante atuação da advocacia pública no
aconselhamento do Poder Executivo quando do controle de constitucionalidade de atos
normativos...

Thiago Alencar
18 de out. de 202212 min de leitura
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